Cerimônia acontecerá dia 20 de setembro, na Avenida Afrânio Peixoto, no bairro de Itacaranha, em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu inscrições para o casamento civil coletivo LGBTQIAPN+, “Amor em Cores”. Interessados podem se inscrever até sexta-feira (23) pelo formulário disponível no site do TJ-BA. A Corregedoria-Geral de Justiça organizará a cerimônia, que acontecerá no dia 20 de setembro, na Avenida Afrânio Peixoto, no bairro de Itacaranha, em Salvador.
A união é reconhecida no Brasil desde 2013, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ratificada em 2020 por duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento LGBTQIAPN+ pode ser realizado em qualquer cartório civil do país.
O casal interessado em participar do casamento coletivo deve preencher o formulário online e entregar a documentação necessária para a inscrição. Confira abaixo:
Documento oficial com foto e CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros);
Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados);
Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada.
Fonte: Muita Infomação
